Cuidados antes de comprar um imóvel

Imóveis são por definição bens que não podem ser transportados de um lugar para outro sem que se altere sua essência ou substância, é tambem o solo e tudo incorporado a ele, natural ou artificialmente.

Antes de adquirir um imóvel, seja uma casa, apartamento, unidade comercial, industrial ou mesmo um terreno, há vários itens que devem ser observados para se efetuar uma negociação segura. A presença de um arquiteto pode ser benéfica para avaliação técnica e legal do imóvel, pois o mesmo poderá consultar as esferas da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) da sua região, levantando o potencial construtivo do terreno e verificando se o imóvel possui alguma pendência edilícia e tambem, caso encontre alguma pendência jurídica nos documentos analisados, orientar o cliente a buscar os serviços de um advogado.

Listamos abaixo algumas informações que devem ser verificadas, tanto para com imóveis construídos como em terrenos:

1. Sempre solicitar o RGI (Registro Geral de Imóveis), constando averbação do imóvel (unidades residencias, comerciais e terrenos). Extremo cuidado para com terrenos em loteamento, onde deve-se verificar a legalidade de seu parcelamento;

2. Para imóveis construídos, deve-se pesquisar junto a SMU se o mesmo possui habite-se e se há alguma pendência não resolvida ou processo em relação a obras irregulares;

3. Saber sobre o potencial edilício do imóvel, se há possibilidade, de acordo com a legislação em vigor de que futuras obras poderão ser autorizadas, tanto para imóveis construídos (através de mais-valia e/ou mais-valerá), quanto para terrenos, onde pode existir limitações urbanísticas (gabarito, ocupação do solo, etc.). É importante verificar se há projeto de alinhamento ou decreto de desapropriação alterando as dimensões originais do lote;

4. Evitar de comprar imóveis térreos e/ou terrenos em regiões que, historicamente, sejam alagadiças e que estejam próximas a cursos d'água, sem antes consultar a SMU;

5. Verificar se constam dívidas junto à Prefeitura de sua região;

Em caso de dúvida, estamos a disposição!!!!